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6.º Aniversário e Posse Vice-Presidente Dr. António Ribeiro (PrTRG)

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Discurso na Cerimónia do 6º Aniversário do Tribunal da Relação de Guimarães
e Tomada de Posse do seu Vice-Presidente,
proferido pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

 

Sr. Conselheiro Lázaro de Faria , primeiro Presidente da Relação de Guimarães,
Senhor Vice-Presidente da Relação de Guimarães,
Senhoras Desembargadoras, Senhores Desembargadores, Senhor Procurador-Geral Adjunto Coordenador, Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos e demais Magistrados,
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães,
Senhor Presidente, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia-Geral da Associação Jurídica de Braga,
Senhoras Advogadas e Senhores Advogados,
Senhores funcionários da Justiça,
Senhoras e senhores:

A Relação de Guimarães merece as nossas felicitações. Faz hoje seis anos.

Tal e qual a existência humana, a vida de uma Instituição assemelha-se a um constante caminhar numa acidentada via, feita de coisas boas e de inusitados contratempos, de obstáculos e recompensas, dores e sorrisos, justiças e atropelos, compensações e mágoas.

Na sua meninice, porque a infância se apresenta muito débil na sua contextura fisico-psíquica, ao ser humano - e a um outro qualquer ente também igualmente assim reconhecido - só lhe devotamos aconchego, atenções, manifestações de carinho, dádivas e perdões, sempre justificados por esta conjuntural puerilidade.

Recordamos a este propósito que, faz precisamente hoje um ano, ouvimos da boca do Ex.mo Procurador-Geral Adjunto Coordenador que esta Relação...era ainda uma criança e, considerando isto, pediu que não deixassem que lhe fizessem mal...
Todos nos lembramos desta ocorrência.
Este grito, pertinente e ternamente pronunciado, justificava-se então; mas os peculiares e inevitáveis "goliardos", sempre interessados em viver numa sociedade onde a lei seja pouco clara, só medrando em circunstanciada e inventada anomia e que eram a preocupação do Sr. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, já deixaram de se ouvir.
A Relação de Guimarães ultrapassou já esta fase da sua vivência, passou da sua inicial infância e alcançou já a sua plenitude estrutural.
Deixou a sua natural pusilanimidade que antes a sobrelevava em resultado da sua aparente pequenez e é, agora, uma conhecida entidade institucional no fulgor da sua força e a prometer o seu comprometimento, projectado na descoberta de novos trilhos.

Tem a sua identidade própria, ergue-se com brio no quadro da justiça portuguesa, é reconhecida a autoridade que dela dimana e impõe-se por si própria na actual geografia judiciária.

Queremos dizer com isto que, entretanto, esta particularizada Instituição atingiu de forma indelével a sua maturidade e com muito orgulho afirmamos, sem medo de errar, que a Relação de Guimarães deixou de ter quem contra ela atente.
Estamos vaidosos por isso.

Acabamos de mostrar as instalações destinadas a recordar, através da imagem, a memória dos seus Presidentes.
A galeria acabada de inaugurar é um sinal de crescimento, a dar o testemunho da vivacidade, da evolução, da consolidação e da robustez da Relação de Guimarães.
O seu primeiro presidente - o Sr. Conselheiro Lázaro de Faria - passa a constituir, expressivamente, uma das primeiras páginas da sua história, que será longínqua, perene e que, antevemos, será feita com o pundonor, a dedicação e a proficiência de todos aqueles que nesta caminhada lhe seguirão os passos.

A autoridade natural que advém da figura retratada do Sr. Conselheiro Lázaro de Faria - o nosso primeiro presidente - faz projectar para o porvir o idílio que ele sempre pôs no seu desempenho funcional, direccionado ao engrandecimento desta "domus iustitiae".
E faz-nos sentir orgulhosos e confiantes.
A memória do tempo presente e a gratidão, que é de nós todos, ambas de mãos dadas, irão fazer sentir à posteridade a grandeza deste sentimento e endereçarão aos vindouros a magnanimidade desta solenidade.
Queremos que a simbologia que este acto reproduz seja o estandarte e o baluarte da celebridade de que queremos condimentar a Relação de Guimarães.

Ex.mo Conselheiro Lázaro de Faria ,

Porque "a ânfora guarda sempre o aroma do primeiro vinho que guardou" (Horácio, poeta latino), também o enlevado trato que pusestes na direcção e gestão dos nossos serviços é agora património da Relação de Guimarães e dele vamos usufruir.
A gratidão é a memória do coração (Antístenes) e, igualmente, é a virtude das almas nobres (Esopo).

A Relação de Guimarães - hoje de parabéns - e o seu primeiro Presidente, aqui também presente, merecem as nossas palmas.

Senhor Vice-Presidente da Relação de Guimarães,

A Relação de Guimarães somos nós todos que aqui desempenhamos a função de administrar a justiça, em nome do povo, e a quem a nossa consciência há-de prestar contas.
Porém, a identidade desta Instituição está, legal e simbolicamente, cometida ao seu Presidente, a sua face mais visível e, também, ao seu Vice-Presidente que, igualmente, está na linha da frente da sua figuração.

Pretendemos com esta proposição asseverar que a responsabilidade que nesta matéria nos está cometida, ou seja, a sua pontual representatividade e a sua exigida dignificação, passará, inexoravelmente por nós, que havemos de sacrificar os nossas naturais, legítimas e particulares conveniências em prol da satisfação última dos objectivados propósitos da justiça que esta Relação configura.

O quadro directivo desta "Casa de Justiça" está agora completo, juntando-se a nós o Ex.mo Sr. Juiz Desembargador Dr. António Ribeiro.

Regozijamo-nos por termos connosco o Ex.mo Vice-Presidente que ora acaba de ser empossado.

Juiz Desembargador de assinalável capacidade intelectual, jurista devotado ao sentido do dever e à causa da justiça com a proficiência que lhe conhecemos, a espontânea cordialidade que lhe é própria no seio de todos os que com ele convivem são qualidades que, aliadas à sua especificada experiência na função pública - relembremos que foi membro do C.S.M e também eminente Secretário de Estado da Justiça - estas especificadas qualidades são a garantia de que a função que ora lhe é conferida vai ser desempenhada com a grandeza que dele também nós esperamos.

Honramo-nos de ter a nosso lado o ora empossado Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães.

Desejamo-vos muitas felicidades e as maiores venturas para o novo cargo.

As nossas palmas para ele.

Guimarães, 2 de Abril de 2008 .
António da Silva Gonçalves

 

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