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Almoço Homenagem Dr.Lázaro Faria - Discurso PGA Coordenador

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Discurso proferido pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral Adjunto Coordenador do Tribunal da Relação de Guimarães
no Almoço de Homenagem ao Presidente Cessante, Juiz Conselheiro Dr. Lázaro Martins De Faria

 

Excelentíssimos Senhores:

Juiz Conselheiro Lázaro Martins de Faria , 1.º Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães,

Comemora-se nesta data o 6.º aniversário da Relação de Guimarães.

Recordo, com saudade e orgulho, aquele dia 2 de Abril de 2002 , em que alguns dos que aqui estão presentes tomaram posse e iniciaram funções neste Tribunal.

Foram empossantes o então Senhor Presidente do STJ, Conselheiro Aragão Seia, infelizmente já desaparecido e a quem presto a minha sincera homenagem, e o então Procurador-Geral da República, o actual Juiz Conselheiro Souto de Moura.

Recordo e jamais esquecerei, a notificação da 1.ª decisão proferida neste Tribunal, no seu processo n.º 1, da lavra do que viria a ser o seu 1.º Presidente.

Os anos passaram e o Tribunal da Relação de Guimarães sedimentou fortes raízes no Mapa Judiciário Português, onde hoje granjeia de elevado prestígio, sendo apenas de lamentar que na reforma judiciária em curso não se vislumbre a criação do Distrito Judicial do Minho, com sede neste Tribunal, a criação de uma sua secção social, bem como a clarificação das funções do Ministério Público neste espaço geográfico.

Está pois de parabéns o Tribunal onde exercemos funções, como também está de parabéns a cidade que o acolheu, aqui representada pelo seu Ex.º Presidente da Câmara, e que nos proporcionou para sua instalação o belo e restaurado palacete que é a antecâmara do seu Centro Histórico, o qual, como todos sabemos, se encontra classificado como Património da Humanidade.

Para o crescimento desta Relação contribuiu decisivamente o nosso homenageado de hoje, o Senhor Juiz Conselheiro Dr. Lázaro Martins de Faria , nosso 1.º Presidente, que, apesar dos ventos contrários que por vezes sopravam, nunca esmoreceu, e lutou sempre, com grande empenho, pela sua fixação definitiva deste Tribunal.

O Senhor Conselheiro Lázaro Martins de Faria , contribuiu, também, decisivamente, para o exemplar e sadio ambiente que se vive nesta Casa, salvaguardando, sempre, o respeito devido pelas competências de cada um. O relacionamento entre todos nós, Juízes Desembargadores, Procuradores-Gerais adjuntos e funcionários é talvez único no mundo do judiciário português, e digo-o com convicção por conhecer bem muitas Casas da Justiça. Há uma proximidade que toca a todos e muito contribui para que a Justiça seja feita com a celeridade possível.

Dirão, porém, alguns, certamente de fora, que tal proximidade não contribui para a prática da boa e sã Justiça. Pelo contrário, afirmámo-lo convictamente, essa proximidade e mesmo amizade só nos obriga e responsabiliza mais, exigindo, sempre, de todos nós, a perfeição possível nas promoções, despachos e decisões que aqui são proferidas.

Deixou muitas saudades, Senhor Conselheiro, e no que toca ao Ministério Público desejámos-lhe as maiores felicidades nessa nova vida no judiciário, fruto da inevitável e merecida promoção ao nosso mais Alto Tribunal. Desejámos-lhe tudo quanto de bom anseia para si e Ex.ª Família.

A vida não pára e, saído um Presidente, eis que temos agora nessas mesmas vestes o Ex.º Senhor Desembargador António da Silva Gonçalves. Amigo de longa data, como o é o Dr. Lázaro, temos a certeza que ficamos muito bem servidos.

Permita-me o acrescento de que, parecendo à partida que seria difícil a sucessão, e é-a, certamente, o elevado cargo que V. Ex.ª agora ocupa continua a estar muito bem preenchido.

Sucessão na continuidade, com raríssimas excepções logísticas, é afinal o que melhor poderia ter ocorrido nesta Casa, já que temos como adquirido que, com V. Ex.ª, vai manter-se aquele forte espírito de unidade entre todos, sempre com respeito pelas competências de cada um.

Muitas felicidades Senhor Presidente, no Alto mas difícil cargo e correspondentes funções que agora exerce.

Com a passagem do anterior Vice-Presidente para Presidente tomou hoje posse como Vice-Presidente o Senhor Desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro, outro bom amigo pessoal, companheiro de viagens entre Braga e Guimarães. Nestas novas funções que V. Ex.ª vai exercer não temos dúvidas de que estamos também perante o Homem certo no lugar certo.

Pode V. Ex.ª, como os anteriores, contar sempre com um Ministério Público interventivo e lutador, mas sempre leal.

Muitas felicidades, Senhor Vice-Presidente, no alto e exigente cargo que vai exercer a partir de agora.

Permitam-me que não termine sem referir alguém que hoje não pode aqui estar presente, mas que o estará certamente no próximo ano, e que, de certeza, deixou saudades em todos e mesmo a mim que não cheguei a ter o privilégio de trabalhar directamente com ele. Refiro-me ao meu antecessor Dr. Lemos da Costa, que depois de cumprir uma notável e exemplar carreira como magistrado do Ministério Público atingiu o estatuto da Jubilação. Merece o nosso forte aplauso e o desejo das maiores e futuras venturas.

Muito obrigado a todos.
Guimarães, 2 de Abril de 2008
José António Barreto Nunes

 

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