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Posse do PGA Coordenador Dr. Vinício Ribeiro - Discurso

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Discurso de Posse do Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto Coordenador
do Tribunal da Relação de Guimarães
Dr. Vinício Augusto Pereira Ribeiro


Ex.mo Senhor Conselheiro Procurador-Geral da República
Ex.mo Senhor Conselheiro Vice-Procurador-Geral da República
Ex.mo Senhor Conselheiro Lázaro Faria, 1.º Presidente desta Relação
Ex.mo Senhor Conselheiro Barreto Nunes
Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães
Ex.mo Senhor Procurador-Geral Distrital do Porto
Ex.mos Senhores Desembargadores
Ex.mos Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães
Ex.mos Senhores Juízes e Magistrados do Ministério Público
Ex.mos Senhores Comandantes da GNR e da PSP
Ex.mo Senhor Representante da Delegação da Ordem dos Advogados
Ex.mos Senhores Funcionários

Minhas senhoras e meus senhores

Quero agradecer, em primeiro lugar as palavras simpáticas que V. Ex.ª, Senhor Conselheiro Procurador-Geral da República, que nos honra com a sua presença nesta Relação, teve a amabilidade de me dirigir.
Espero estar à altura da confiança que em mim foi depositada e fazer o melhor que puder e souber no desempenho destas funções.
Apesar do tempo suficiente de reflexão, confesso que várias preocupações povoaram o meu espírito antes da aceitação.
Na verdade, é a primeira vez que o Coordenador emerge do seio dos magistrados do MP nesta Relação.
Com a saída do meu ilustre antecessor, haveria assim que assegurar a manutenção do quadro, até então vigente, de magistrados: o Coordenador e mais 5 PGA,s (sendo um auxiliar).
Por força da minha nomeação, fica deficitário o número de Procuradores Gerais Adjuntos (apenas 4)
Bem sabemos que tal quadro, datado de 1999 (mapa VII, anexo ao DL 186-A/99, de 31 de Maio, RLOFTJ, que criou esta Relação, definitivamente instalada pelo DL 339/91, de 27 de Dezembro, a partir de 2/4/2002) foi fixado com o número de 4 PGA,s.
Tal número é, hoje, manifestamente insuficiente para assegurar, com um mínimo de qualidade, o serviço respectivo.
Vários anos passaram e o acréscimo processual--não é o momento de estar aqui e agora a desfiar estatísticas--impõe o aumento do quadro com mais um magistrado, como aliás se consigna no Relatório da PGR de 2008.
Tal aumento justifica-se à semelhança do que aconteceu com os magistrados judiciais: a Relação, que começou apenas com 12 Desembargadores em Abril de 2002, tem, actualmente, como se pode ver pela consulta da respectiva página na Internet, 40 Juízes Desembargadores (Presidente da Relação; Vice-Presidente da Relação, que faz parte da 1.ª secção cível; 13 na secção penal e mais o presidente da secção; 10 juízes na 1.ª secção cível e mais o presidente; 10 juízes na 2.ª secção cível e mais o presidente; há 3 Desembargadores em comissão de serviço).

Como não quero que a minha mudança venha perturbar o normal funcionamento deste Tribunal--para isso não estaria aqui--coloquei a questão, na devida altura, e tenho esperança numa solução breve. Estou optimista.
Nunca tive qualquer especial apetência por cargos.
Nunca estive ligado a grupos fora ou dentro do MP.
Fui, perdoe-se-me o toque mais intimista, sempre um corredor solitário, talvez por educação ou idiossincrasia, o que não significa, de modo algum, falta de preocupação ou alheamento relativamente aos problemas que afectam a Justiça.
Quem me é próximo, sabe que as minhas ambições estão muito ligadas à escrita e aos livros.
Vislumbro as minhas capacidades e, principalmente, as minhas limitações.
Aceitei este desafio, porque na vida há tempo para dizer não e tempo para dizer sim.
Fi-lo, também, porque tive o apoio, expresso e inequívoco, dos meus colegas desta Relação.
Conheço-os há muitos anos e, com o tempo, foram-se forjando, entre nós, laços que vão para além da profissão.
O seu trabalho muito tem prestigiado a função. A eles, a quem abraço, cabe uma quota-parte da minha decisão.
O mesmo apoio senti da parte, quer do Sr. Presidente desta Relação, Juiz Desembargador António da Silva Gonçalves, quer do Sr. Vice-Presidente, Juiz Desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro, que me distinguem com a sua amizade e disponibilidade.
Para eles o meu preito, extensível aos Senhores Desembargadores desta Ilustre Casa. Constituem todos um pilar fundamental no relevo e projecção deste Tribunal.
Fi-lo porque conheço bem a casa e é excelente o relacionamento entre o Ministério Público, os Desembargadores e os funcionários.
Fi-lo, igualmente, porque me preocupa, preocupará certamente todos os que com ela lidam (sejam magistrados, advogados, autoridades policiais, funcionários), a situação da Justiça.
Somos passageiros e tripulantes deste transatlântico que é a Justiça. Por isso responsáveis.
Alguém disse, penso que Séneca, que um barco sem rumo não conhece vento favorável. Há, por isso, que ter, uma direcção, um objectivo.
O diagnóstico dos problemas está feito. Basta ler os escritos e discursos do actual Conselheiro PGR.
Recordo, igualmente, por exemplo, entre outros, o que escreveram magistrados ilustres como Rodrigues Maximiano, Eduardo Maia Costa, Laborinho Lúcio, José N. Cunha Rodrigues, Henriques Gaspar.
A viagem é difícil, o mar está encapelado, mas trabalhando todos com desinteresse, com dedicação, com apego, chegar-se-á, certamente, a bom porto.
Uma palavra de reconhecimento e muito apreço para os funcionários, que têm no topo o Sr. Secretário, pessoa de relacionamento e competência inexcedíveis.
Eles, que como nós sofrem com a instabilidade legislativa, constituem como que a mola real da máquina judiciária, pois são eles que, cumprindo, além do mais, os despachos e ordens dos magistrados, a fazem funcionar.
Queria, por fim, homenagear os meus antecessores, três homens de diferentes sensibilidades, três magistrados notáveis.
Todos eles deixaram em nós profundas marcas.
O trabalho do MP nesta Relação foi, desde o primeiro dia, assegurado pelo Dr. José António Barreto Nunes.
Seguiu-se o Dr. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, pessoa de grande abertura, que nesta casa se manteve pouco tempo, dado que entretanto foi chamado a desempenhar mais elevadas funções (PGDPorto), tendo sido rendido pelo Dr. António Maria Lemos da Costa.
O Dr. Lemos da Costa, além de grande saber, era dotado de uma imensa humildade.
Já depois de jubilado, o destino, ou seja lá o que for, pregou-lhe uma partida e parece querer impedi-lo de fruir e preencher, em plenitude, a folha outonal da sua existência. Oxalá o não consiga.
O Dr. Barreto Nunes regressa então a esta Casa, que ajudou a nascer, onde conseguiu, penso eu, ser feliz por duas vezes.
Magistrado de grande sabedoria, trato excepcional e nobreza de princípios, deixou-nos por imperativo da sua carreira.
Recentemente alcandorado ao grau máximo da magistratura judicial (Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça), desejo ao Sr. Conselheiro Barreto Nunes as maiores felicidades pessoais e profissionais.

Muito obrigado.

Guimarães, 16/3/2010
Vinício Augusto Pereira Ribeiro

 

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