|
1 |
A Inspeção Judicial : Contributos para uma melhor verificação ou interpretação dos factos
|
28-10-2015 |
Juíza Desembargadora Drª. Purificação Carvalho |
|
4 |
Interpretação do disposto nos artigos 5.º a 7.º n.º 1 da Lei 41/2013 de 26/06 para efeitos de recursos
|
09-09-2013 |
Juiz Desembargador Dr. António Beça Pereira |
|
5 |
O reconhecimento da propriedade privada sobre terrenos do domínio público hídrico
|
26-02-2013 |
Juiz Desembargador Dr. Manuel Bargado |
|
6 |
Declarações para memória futura (elementos de estudo)
|
02-04-2012 |
Juiz Desembargador Dr. Cruz Bucho |
|
7 |
A Revisão de 2010 do Código de Processo Penal Português
|
08-11-2010 |
Juiz Desembargador Dr. Cruz Bucho |
|
8 |
Prova testemunhal: prova-rainha ou prova mal-dita?
|
12-04-2010 |
Juiz Desembargador Dr. Manso Raínho |
|
9 |
Breve alocução
|
02-04-2010 |
Juiz Desembargador Dr. Cruz Bucho |
|
10 |
Alteração substancial dos factos em Processo Penal
|
28-06-2009 |
Juiz Desembargador Dr. Cruz Bucho |
|
11 |
O Estado da Justiça
|
22-05-2009 |
Juiz Desembargador Dr. António Gonçalves |
|
12 |
A Lei do OE 2009 e o crime de abuso de confiança contra a Segurança Social
|
14-04-2009 |
Juiz Desembargador Dr. Cruz Bucho |
|
13 |
Liberdade de Expressão
|
31-12-2008 |
Juiz Desembargador Dr. Jorge Teixeira |