>> Jurisprudência / Conflitos de Competência

Conflitos de Competência

1 Conflito de competência, acção de alimentos devidos a filho maior 19-06-2013
2 Conflito de competência, poder paternal apenso a divórcio 06-06-2013
3 Conflito de competência, execução alimentos a filhos maiores; varas - juízos execução 04-06-2013
4 Conflito de competência, impedimento por formação de convicção 24-05-2013
5 Conflito de competência, inventário cônjuge 17-04-2013
6 Conflito de competência, repetição; juiz transferido 12-03-2013
7 Conflito de competência, juiz impedido; substituto 28-02-2013
8 Conflito de competência, revitalização de empresa; declaração de insolvência 20-02-2013
9 Conflito de competência, ampliação da matéria de facto; juiz competente 11-06-2012
10 Execução Custas - J. Cível - J. Execução 17-05-2012
11 Conflito negativo de competência, acção de interdição 30-03-2012
12 Conflito de competência, acção apensa à insolvência 07-03-2012
13 Repetição por falta de gravação 19-01-2012
14 Responsabilidades Parentais 04-01-2012
15 Expropriação; Competência para a Sentença 03-01-2012
16 Anulação do julgamento - novos quesitos - juiz competente 23-03-2011
17 Embargos de Executado; Juízo de Execução 25-09-2008
18 Embargos de Terceiro; Juizo de Execução 12-06-2008
19 Poder Paternal; Incumprimento 19-12-2007

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