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6.º Aniversário da Relação de Guimarães

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Cerimónia Conjunta de:
- 6.º Aniversário do T.R.G
- Acto de Posse do Vice-Presidente
- Almoço de Homenagem ao Presidente Cessante

Em 2 de Abril de 2008 o Tribunal da Relação de Guimarães assinalou o seu sexto aniversário com a inauguração da "Galeria dos Presidentes" e marcada pela posse do seu Vice-Presidente - Sr. Juiz-Desembargador Dr. António Ribeiro.
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Aproveitou-se esta singular oportunidade também para prestar homenagem ao seu primeiro Presidente - Sr. Conselheiro Dr. Lázaro Faria - que terminou com um almoço de homenagem servido num restaurante da cidade.

A este acontecimento associaram-se as figuras públicas mais representativas do poder local e da classe jurídica, nele se integrando a presença do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, das Senhoras Desembargadoras e Senhores Desembargadores (actuais e precedentes) da Relação de Guimarães, do Senhor Procurador-Geral Adjunto Coordenador, dos Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos e demais Magistrados, do Senhor Presidente, Vice-Presidente e Presidente da Assembleia-Geral da Associação Jurídica de Braga, das Senhoras Advogadas e dos Senhores Advogados e dos Senhores Funcionários de Justiça.

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No seu discurso o Presidente da Relação deu os parabéns à Relação de Guimarães pelo seu sexto aniversário e salientou que esta "domus iustitiae" deixou a sua natural pusilanimidade que antes a sobrelevava em resultado da sua aparente pequenez e é, agora, uma conhecida entidade institucional no fulgor da sua força e a prometer o seu comprometimento, projectado na descoberta de novos trilhos. Tem a sua identidade própria, ergue-se com brio no quadro da justiça portuguesa, é reconhecida a autoridade que dela dimana e impõe-se por si própria na actual geografia judiciária.

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Dirigindo-se ao Vice-Presidente que acabava de ser investido nesta função, o Sr. Presidente da Relação descreveu-o assim: Juiz-Desembargador de assinalável capacidade intelectual, jurista devotado ao sentido do dever e à causa da justiça com a proficiência que lhe conhecemos, a espontânea cordialidade que lhe é própria no seio de todos os que com ele convivem são qualidades que, aliadas à sua especificada experiência na função pública - relembremos que foi membro do C.S.M e também eminente Secretário de Estado da Justiça - estas especificadas qualidades são a garantia de que a função que ora lhe é conferida vai ser desempenhada com a grandeza que dele também nós esperamos. Honramo-nos de ter a nosso lado o ora empossado Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães.

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O Sr. Vice-Presidente, tomando a palavra neste acto, comprometeu-se a dar a sua colaboração leal e empenhada para o engrandecimento desta Relação e fez menção de combater a desconfiança nos cidadãos e a sua desilusão face à justiça: não tenhamos ilusões, quando for comummente aceite que a independência dos juízes se concretiza apenas no acto de julgar, poderão estar em risco quer o estado de direito quer as liberdades individuais - disse.

No termo do almoço de homenagem servido em honra do Sr. Conselheiro Dr. Lázaro Faria usaram da palavra o Sr. Presidente - Dr. António Gonçalves, o Sr. Procurador-Geral Adjunto Coordenador - Dr. Barreto Nunes e o Sr. Presidente da Associação Jurídica de Braga - Dr. Óscar Ferreira Gomes.

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Destacamos o que o Sr. Presidente afirmou: "a força das circunstâncias faz com que tenhamos de nos despedir do Sr. Conselheiro; e a festa que ora fazemos e que, vaidosamente, nos contenta é um acto de gratidão que nos enche de orgulho; duvidamos, porém, se gostaríamos de a fazer".

Foram de grande exaltação as palavras pronunciadas pelo Ex.mo Procurador-Geral Adjunto Coordenador em favor do homenageado e que estendeu, igualmente, ao agradável ambiente que coabita no seio da Relação de Guimarães.

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Salientando o contributo prestado pelo seu primeiro Presidente na honorificência desta Relação, asseverou: para o crescimento desta Relação contribuiu decisivamente o nosso homenageado de hoje, o Senhor Juiz Conselheiro Dr. Lázaro Martins de Faria , nosso 1.º Presidente, que, apesar dos ventos contrários que por vezes sopravam, nunca esmoreceu, e lutou sempre, com grande empenho, pela sua fixação definitiva deste Tribunal.

O Sr. Dr. Óscar Ferreira Gomes, Presidente da Associação Jurídica de Braga, fazendo valer os seus conhecidos dotes de oratória, fez levantar em direcção a ele a atenção de todos os circunstantes.

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Realçando as qualidades do Sr. Conselheiro Dr. Lázaro Faria e mostrando orgulho por terem sido seus alunos, o cessante e o actual Presidentes, enalteceu a Relação de Guimarães por ter tido e ter à sua frente estes seus caros discípulos.

Por fim, muito comovido - o meu coração não é tão grande para poder exprimir a emoção que sinto (disse), o Sr. Conselheiro Dr. Lázaro Faria agradeceu a manifestação de carinho que lhe era devotada e mostrou, enternecido, as ofertas que acabavam de lhe ser entregues:
- Um tinteiro e respectiva pena, ancestralmente usados, em prata e com os seguintes vocábulos nele gravadas: magnanimidade/dedicação/mérito.
- Um álbum de fotografias, acomodadas em espaço onde se inscrevem textos da autoria ou da responsabilidade do homenageado e relacionados com a história da Relação de Guimarães;
- O busto do nosso primeiro Rei (D. Afonso Henriques), em prata, cordialmente oferecido pelo Ex.mo Dr. António Magalhães, Presidente da Câmara de Guimarães.

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O Sr. Conselheiro Dr. Lázaro Faria foi, finalmente, muito cumprimentado e abraçado por todos aqueles que quiseram estar com ele neste último e simbólico adeus desta "Casa da Justiça", a qual presidiu durante, quase, seis anos.

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