Carta de doação

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cartadoacaoEscrevi em folheto explicativo a propósito da escultura sobre o tema Justiça que ofereci ao Supremo Tribunal da Justiça e aí se encontra:

"Pelo menos desde o limiar da história, o homem mostrou a preocupação de reter materialmente em símbolos os valores por si considerados como fundamentais da sua cultura.

Nesta preocupação inscreve-se a representação que, desde tempos remotos, as civilizações mais evoluídas fizeram e nos deixaram do seu valor JUSTIÇA.

Pelo que ao nosso DIREITO respeita, herdamos da cultura romana, a mais directa e decisiva nesse campo, uma concepção representativa da JUSTIÇA figurada por uma mulher de compleição física robusta para incutir as ideias de sensibilidade e de segurança nas suas apreciações e decisões, mas de olhos vendados. Vendados para significar igualdade de tratamento de todos os cidadãos perante a LEI.

Ainda hoje é assim que ela nos aparece configurada muitas vezes."

E assim é agora que, tendo sido criado um novo Tribunal Superior em Portugal, o Tribunal da Relação de Guimarães, e indo celebrar-se o primeiro aniversário da sua abertura, foi vontade do seu também primeiro Presidente, o Venerando Juiz Desembargador Dr. Lázaro Martins Faria, ver implantado um símbolo da Justiça num dos espaços deste vetusto edifício onde se instala o Tribunal a que preside.

E o mesmo Ilustre Presidente, mais preocupado com a raiz Justiça do que com a venalidade da obra que a represente, pretendeu que fosse mesmo um Juiz a concebê-lo e a executá-lo.

Foi nessa linha de pensamento que de mim se abeirou para que o fizesse. Acompanhavam-no tão encantadora humildade e ao mesmo tempo tão firme vontade de ir por diante nesse propósito que logo me vi de escopo e maço nas mãos a ajudar ao parto da obra a haver.

O símbolo da Justiça, que agora projectei e executei em figura de mulher ainda e eivada de alguma alegoria à celebração da chegada da mulher à Magistratura Judicial no meu País, vai de olhos abertos e afirma-se mais pela elegância de corpo do que pela sua robustez. Olhos abertos na mira de um acerto consciente na composição dos interesses e graciosidade quanta baste para o inculcar.

Este trabalho, em lenho velho de fidalga nogueira do Minho, inscrever-se-á, não nos cadernos das obras de arte da casa-monumento que irá habitar, mas tão somente no rol dos seus adornos como materialização modesta, mas de sensibilidade autêntica, do par Estética e Justiça, o consistente noivado dos dois mais universais pilares éticos cujo matrimónio, se reconhecido, teria força bastante para a reconstrução do mundo.

Com este apontamento, ofereço-o ao Tribunal da Relação de Guimarães, em homenagem à Cidade-Fundação da Nacionalidade, Guimarães, e em consideração pelo Venerando Juiz Desembargador Dr. Lázaro Martins Faria como Primeiro Presidente desse Tribunal que, não se deixando arrefecer nas frias tarefas do governo burocrático duma Circunscrição Judicial Superior, se preocupa, sem encomenda nem meios, com a climatização estética da casa da Justiça de que é anfitrião para conforto de quem aí chega ou está.

Assim, aí o deixo e que dele se liberte sublime enleio que a todos envolva e converta à mística que se professa na catedral do pensamento onde, enlaçadas, pontificam a Justiça e a Estética como padroeiras de um mundo quase perfeito, e a cuja protecção o autor tantas vezes se acolheu.

Guimarães, 2003-04-02
Lúcio Teixeira (LUC)

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