1.º Aniversário da Relação Guimarães - 03 abril 2003 

Pretendendo o Tribunal da Relação de Guimarães celebrar com merecida solenidade o seu 1.º Aniversário, desde cedo fez convites a pessoas que, pelo seu mérito pessoal e pelos Altos Cargos que exerciam, muito dignificariam - com a Sua presença - a desejada celebração.
E assim responderam aos convites, com a respectiva presença, os Senhores:
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - Conselheiro Jorge Alberto Aragão Seia;
- Procurador-Geral da República - Dr. José Adriano M. Souto de Moura;
- Secretário de Estado Adjunto, também em representação da Senhora Ministra da Justiça

- Dr. João Luís Mota de Campos;
- Presidente da Câmara Municipal de Guimarães - Dr. António Magalhães;
- Conselheiro Jubilado - Dr. Joaquim Lúcio Faria Teixeira;
estes na mesa da Presidência... e tantas outras individualidades, altas referências da vida Judicial, Social e Política que, por tantas, seria fastidioso aqui individualmente enumerar.
Porém, duas referências especiais entendemos, embora por diferentes motivos, destacar:
- A presença dos Srs. Conselheiros Jubilados Joaquim de Carvalho, ex -Presidente do S.T.J.; Herculano Carlindo M. M. Lima e Joaquim Lúcio Faria Teixeira, pelo muito que, da sua vida, dedicaram aos Tribunais e à Justiça; e pelas suas ligações especialmente afectivas a Guimarães e ao Tribunal da Relação.
- A do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, pelo que adiante se dirá.

 

Mas todos contribuíram de modo significativo para que a celebração tivesse sido um êxito, digno do maior realce, de que todos se rejubilaram - e também o Tribunal - porque, com o contributo de todos, tão dignificado saiu; e nessa medida também a Justiça.
A celebração constou de uma sessão Solene, que foi presidida pelo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Teve início pelas 15,30 horas, não que sem antes tenha havido, com a colaboração de Colegas Juízes - Desembargadores, Procuradores - Gerais Adjuntos e Senhores Funcionários, a recepção aos Senhores Convidados.
Como primeiro acto, foi apresentada uma escultura esculpida e oferecida a este Tribunal Superior pelo Sr. Conselheiro Jubilado Lúcio Teixeira, "alegoria à chegada da mulher à Magistratura Portuguesa" acompanhada de uma carta de doação que, pelo seu teor explicativo, razão de ser e significado, merece ser cuidadosamente lida, e fazer parte da página deste Tribunal. Após algumas palavras proferidas pelo Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e pelo autor da obra, referindo-se ao gosto que teve na sua concepção e feitura e à afectividade com que dela fazia oferta a este Tribunal, uma geral e estrondosa salva de palmas, com todos de pé, fez "jus" a tal oferta, tendo a escultura sido entronizada no hall de entrada para a Sala de Audiências, onde passou a poder ser apreciada e contemplada pelo Público.

Seguiram-se as intervenções de suas Ex.ªs: o Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, o Sr. Secretário de Estado Adjunto, em representação da Sra. Ministra da Justiça eo Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sendo que a 1.ª e 3.ª se encontram nesta página, por terem sido intervenções escritas.

 

Findas estas, houve sessão de cumprimentos, uma visita ao Palácio da Justiça guiada pelo Sr.
Arquitecto Filipe Vilas Boas, do G.T.L. da Câmara Municipal de Guimarães, a que se seguiu um "Verde de Honra".

 

Aos Srs. Convidados, nos quais se incluíram os Senhores Juízes -Desembargadores e os Senhores Procuradores Gerais - Adjuntos que neste exerciam funções, foram oferecidas, pelo Tribunal, lembranças várias de que se destacam:
- Uma medalha comemorativa do 1.º Aniversário;
- Uma colecção de postais do Tribunal, feita para o efeito;
- Um exemplar da carta de doação (da escultura);
- Uma carta do Presidente do Tribunal.

Como se disse, a celebração do 1.º aniversário, a que a Imprensa, sobretudo a escrita - deu especial relevo - entre outros, Correio do Minho, Notícias de Guimarães, Jornal de Notícias e Diário de Notícias - decorreu com a dignidade e elevação compatíveis à qualidade de Tribunal Superior que é, ficando para a sua História como um dia verdadeiramente representativo da elevada qualidade de que, sob ponto de vista da sua intervenção, tem sido a sua actividade.   

 

Contribuiu, de modo decisivo para que esta celebração tivesse sido uma realidade a Câmara Municipal de Guimarães na pessoa do seu ilustre Presidente Dr. António Magalhães.
Na verdade, dela recebemos, e, por isso, se lhe ficou a dever, imprescindível colaboração a vários níveis.
E é essa colaboração, que aliás continua a existir no presente, que, por este acto, se lheagradece, reconhecidamente.
Também o 1.º Aniversário ficou engrandecido com a oferta de um quadro alusivo à Justiça, feito pela Sra. Dra. Tânia Carvalhosa - obra sua - que, pelo seu significado e qualidade mereceu ficar exposto, como está, na sala de Audiências deste Tribunal.
Esta, a descrição, necessariamente, simples do 1.º Aniversário do Tribunal da Relação de Guimarães.
Juiz Conselheiro Dr. Lázaro Martins de Faria
(Texto escrito enquanto Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães)

RELACIONADO:
§ Carta de doação
§ Colecção de medalhas e moedas