Conflitos de competência
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Tribunais de diferentes Relações
Data do Acordão: 13-12-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Execução por custas de parte
Data do Acordão: 08-10-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Juiz parte - Tribunal com vários juízes
Data do Acordão: 10-09-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Honorários - Mandado Forense
Data do Acordão: 27-07-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Embargo obra - Reinvindicação - Apensação
Data do Acordão: 28-05-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Doação inoficiosa - Procedimento Cautelar
Data do Acordão: 31-03-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Divórcio - Alimentos cônjuges
Data do Acordão: 20-02-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Competência - Desistência de um dos pedidos
Data do Acordão: 18-02-2020
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Embargos de terceiro a arresto penal
Data do Acordão: 05-12-2019
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Proc. cautelar - Anulação de casamento - Doação
Data do Acordão: 23-04-2019
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Inventário - Meios Comuns
Data do Acordão: 19-03-2019
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Execução por custas - Tribunal Constitucional
Data do Acordão: 05-02-2018
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Recurso despacho interlocutório - Anulação julgamento
Data do Acordão: 02-05-2017
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: ACÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR
Data do Acordão: 19-06-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: PODER PATERNAL APENSO A DIVÓRCIO
Data do Acordão: 06-06-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: EXECUÇÃO ALIMENTOS A FILHOS MAIORES; VARAS - JUIZOS DE
EXECUÇÃO
Data do Acordão: 04-06-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: IMPEDIMENTO POR FORMAÇÃO DE CONVECÇÃO
Data do Acordão: 24-05-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: INVENTÁRIO CÔNJUGE
Data do Acordão: 17-04-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: REPETIÇÃO; JUIZ TRANSFERIDO
Data do Acordão: 12-03-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: JUIZ IMPEDIDO; SUBSTITUTO
Data do Acordão: 28-02-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: REVITALIZAÇÃO DE EMPRESA; DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
Data do Acordão: 20-02-2013
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; JUIZ COMPETENTE
Data do Acordão: 11-06-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL REGO
Descritores: EXECUÇÃO CUSTAS - J. CÍVEL - J. EXECUÇÃO
Data do Acordão: 17-05-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
Descritores: ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
Data do Acordão: 30-03-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL REGO
Descritores: ACÇÃO APENSA À INSOLVÊNCIA
Data do Acordão: 07-03-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: REPETIÇÃO POR FALTA DE GRAVAÇÃO
Data do Acordão: 19-01-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL REGO
Descritores: RESPONSABILIDADES PARENTAIS
Data do Acordão: 04-01-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL RÊGO
Descritores: Expropriação; Competência para a Sentença
Data do Acordão: 03-01-2012
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
Descritores: ANULAÇÃO DE JULGAMENTO, QUESITO NOVO, JUIZ COMPETENTE
Data do Acordão: 28-03-2011
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL REGO
Descritores: Embargos de Executado; Juízo de Execução
Data do Acordão: 25-09-2008
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL REGO
Descritores: Embargos de Terceiro; Juizo de Execução
Data do Acordão: 12-06-2008
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Relator: RAQUEL REGO
Descritores: Poder Paternal; Incumprimento
Data do Acordão: 19-12-2007
Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA